Na oportunidade, ocorrerá atendimento do Núcleo de Orientação Cultural (NOC), informações sobre documentação para editais, agendamento de orientações itinerantes, cadastro no Mapa Cultural e demais serviços disponíveis no portal da Secult. Já na quarta-feira (31/5), às 16h, acontecerá a segunda live promovida pela pasta, abordando, desta vez, a divisão dos recursos e regulamentação da LPG. A transmissão será por meio do YouTube da TV Camaçari Cultura, onde também é possível assistir posteriormente.
A programação de ações da pasta para a Lei Paulo Gustavo inclui ainda, audiências públicas e debates em diferentes localidades. Além disso, o público pode enviar sugestões para a execução da lei no município, por meio da página da LPG no portal da Secult. No endereço eletrônico, também é possível encontrar informações sobre a lei, sendo periodicamente atualizadas, conforme seus desdobramentos.
A LPG, Lei Complementar n.° 19, de 8 de julho de 2022, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para enfrentamento das consequências sociais e econômicas, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial a pandemia da Covid-19.
Foto: Divulgação
FONTE:Agência de Notícias
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Diretoria de Comunicação - Prefeitura de Camaçari
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